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Experiências de trabalhadoras da cultura do Ceará e do Distrito Federal em Conselhos de Cultura serão debatidas em live nesta sexta-feira, 18/9, às 19h, no contexto de composição para os conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Política Cultural. No foco, o tensionamento e a participação popular. O ciclo de debates “Tensionamento como Política Cultural” convida o povo da cultura pra se juntar e estudar um pouco mais o contexto dos conselhos de cultura dentro da política cultural.
Nesta edição, a roda será composta por Fernanda Morgani (@fernandamorgany), conselheira nacional de Políticas Culturais (2012 a 2026), atriz, produtora e ativista cultural há 25 anos, pesquisadora e consultora; Dhanny Marinho (@faveladabraba), conselheira municipal de Políticas Culturais de Fortaleza (2023 a 2026), atriz, produtora, pesquisadora e gestora de Ponto de Cultura; Lara Leoncio (@lara.leoncio), conselheira estadual de Política Cultural do Ceará (2022 a 2026), figurinista, atriz, militante das áreas técnicas, produtora cultural. A mediação será de Rodrigo Tembiú (@tembiu2), artista da música, professor, produtor cultural, pesquisador de políticas culturais.
Agora em setembro, o campo da cultura está em meio ao processo de inscrições para a composição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), assim como do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC-CE) e também do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Fortaleza, destaca o pesquisador.
Agentes culturais podem se inscrever para ser conselheiro/a de cultura e representar o segmento em que atuam (música, literatura, dança, expressões tradicionais, áreas técnicas…). E podem se inscrever também para serem eleitores/as, condição necessária à participação no processo que definirá os/as próximos/as conselheiros/as de cultura, nas três diferentes instâncias.
Os Conselhos de Política Cultural no Brasil são instâncias colegiadas de caráter permanente, consultivo e deliberativo, criadas para institucionalizar a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de cultura.
Considerando a importância desse mecanismo, surgiu a ideia de realizar uma Roda de Conversa sobre Conselhos de Cultura, reunindo trabalhadoras da cultura (artistas, produtoras e técnicas) para compartilhar experiências com o setor cultural.
O principal objetivo é instigar agentes culturais do país a se inscreverem nos processos eleitorais, seja como eleitora(e)s, seja como conselheiro(a)s.
“Quanto mais diversa for a participação de agentes culturais na composição dos Conselhos de Cultura, maior a chance de termos perspectivas diversas para as políticas culturais. Neste momento de eleição de representantes setoriais para a composição dos conselhos (em Fortaleza, no Ceará e no Brasil), é fundamental que toda a categoria de trabalhadora(e)s da cultura se mobilize, participe do processo e ocupe esses espaços de definição e monitoramento das políticas culturais”, destaca Rodrigo Tembiú, pesquisador que promove o ciclo de debates.
"Tem sido tão comum vermos por aí a indignação de trabalhadora(e)s da cultura sobre direitos culturais desrespeitados, conselhos municipais de cultura que não funcionam, falta de participação social e transparência na definição de programas e políticas de cultura, altos cachês em contratos discutíveis, prefeituras que não investem seu recurso municipal em política municipal de cultura, secretaria municipal de cultura funcionando como órgão para realização de festas e eventos de entretenimento raso, violência institucional, abuso de autoridade, assédio e outras mazelas de gestores/as de cultura junto a agentes culturais”, ressalta.
"Sendo a cultura um lugar de disputa, a política cultural será o um campo interdisciplinar que envolve Estado, sociedade civil e setor privado na disputa por sentidos, recursos e direitos. Assim, diversos agentes e instituições o tempo todo estão em tensionamento para afirmar suas pautas, seus métodos e imprimir seus princípios. Nesse sentido, é fundamental a participação da classe trabalhadora do campo cultural na composição de conselhos de cultura", enfatiza Rodrigo.
Os conselhos no Brasil constituem a base democrática do Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto no Art. 216-A da Constituição Federal. O SNC atua nos três níveis da federação: municipal (Conselhos Municipais de Política Cultural - CMPC), estadual/distrital (CEPC) e nacional (Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC).
Para participar dos conselhos, a(o)s agentes culturais devem seguir as seguintes orientações:
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
• Inscrições: até o dia 22/09/2026
• Período de Votação: de 11 a 15 de novembro de 2026
• Acesse o site votacultura.cultura.gov.br
Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC-CE)
• Inscrições: até o dia 20/09/2026
• Período de Votação: a ser definido após a conclusão da etapa de cadastramento e habilitação de
eleitora(e)s e candidato(a)s
• Acesse o site mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8206
Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza (CMPC)
• Inscrições: até o dia 09/10/2026
• Período de Votação: a ser divulgadas pela Secultfor após o encerramento da fase de cadastramento
• Acesse o site mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8281
serviço:
Ciclo de Debates – “Tensionamento como Política Cultural” – Conselhos de Cultura
live no YouTube.com/tembiu
Sexta-feira, 18/09, às 19h
com militantes da cultura do Ceará e do Distrito Federal
programação gratuita, aberta à população em geral
mais informações: (85) 99621-9700 | tembiu@usp.br
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